Aviso Legal

2. Contato

Para qualquer questão relacionada com a Plataforma, pode contactar: [email protected]

3. Objeto e atividade

Trueku é uma plataforma de intermediação online que facilita a troca de mercadorias entre indivíduos sem contrapartida monetária (permuta ou permuta). O fornecedor atua exclusivamente como intermediário e não é parte em nenhuma troca realizada entre os usuários.

4. Propriedade intelectual e industrial

O código fonte, design, marca, logótipos e outros elementos criativos da Plataforma são propriedade do fornecedor ou foram devidamente licenciados, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial aplicável. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa.

Os utilizadores mantêm todos os direitos sobre os conteúdos que publicam e apenas transferem para o fornecedor a licença de utilização descrita nos Termos e Condições.

5. Responsabilidade

O fornecedor não garante a disponibilidade contínua da Plataforma nem se responsabiliza por danos resultantes de interrupções do serviço por causas alheias ao seu controlo. O fornecedor também não é responsável pelos conteúdos publicados pelos utilizadores, sem prejuízo da sua obrigação de agir com a devida diligência quando tiver conhecimento de conteúdos ilegais, de acordo com o Regulamento (UE) 2022/2065 sobre Serviços Digitais (DSA).

6. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela regulamentação da União Europeia diretamente aplicável e, em assuntos não abrangidos por ela, pela lei do país onde a Trueku tem a sua sede principal. Sem prejuízo do acima exposto, os utilizadores da UE podem litigar perante os tribunais do seu domicílio, em conformidade com o Regulamento Bruxelas I bis.